Somos membro de equipe multidisciplinar de segurança do trabalho com vasta experiência em projetos de gestão na área da Prevenção de Acidentes, possuímos portfólio completo visando assessorar sua empresa na tomada de decisões relacionadas a SMS.
Desenvolvemos projeto de Segurança e Prevenção, acompanhamos o andamento dos trabalhos e realizamos treinamentos.
Contato:
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PEDOFILIA, DENUNCIE. DISQUE 100

2 de dezembro de 2016

Linda mensagem de Chico Xavier para reflexão.



Nasceste no lar que precisavas, vestiste o corpo físico que merecias, moras onde melhor Deus te proporcionou de acordo com teu adiantamento.

Possuis os recursos financeiros coerentes com as tuas necessidades, nem mais, nem menos, mas o justo para as tuas lutas terrenas.

Teu ambiente de trabalho é o que elegeste espontaneamente para a tua realização.

Teus parentes, amigos são as almas que atraíste, com tua própria afinidade.

Portanto, teu destino está constantemente sob teu controle, tu escolhes, recolhes, eleges, atrais, buscas, expulsas, modificas tudo aquilo que te rodeia a existência.

Teus pensamentos e vontade são a chave de teus atos e atitudes.... São as fontes de atração e repulsão na tua jornada vivência.

Não reclames nem te faças de vítima. Antes de tudo, analisa e observa, a mudança está em tuas mãos.

Reprograma tua meta, busca o bem e viverás melhor, embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo, mas qualquer um pode começar agora e fazer um Novo Fim.

Pense nisso!

Benção do Chico.

30 de novembro de 2016

Aproveite bem as mudanças - DDS.

As coisas podem mudar para melhor ou para pior?  Isso depende inteiramente de você.

A mudança é neutra. Por si só, ela não é boa ou má. Ela é apenas uma mudança. Se as coisas não mudassem, nada aconteceria em nossas vidas.

Infelizmente, muitas pessoas ficam paralisadas e inconformadas pelas mudanças.  Isso faz com que percam muitas oportunidades. Mudanças sempre fizeram  parte de nossa vida.

O medo, a resistência a mudança levam a pessoa ao fracasso mantém a maioria das pessoas fora do jogo.

Exemplo é “aquela pessoa que morre de medo de lidar com computador ou é resistente a ele e, que não se atualizou, futuramente pode perder uma vaga no mercado de trabalho para outra pessoa da mesma área, mas que sabia manusear  um computador....

Como dizem os chineses, não tenha medo de mudar lentamente. Tenha apenas medo de ficar parado.

Não importa se você está bem preparado, se é inteligente, se tem contatos, ou se tem toda a técnica do mundo – Os resultados pessoais ou profissionais dependem completamente das ações que você tomar.

Pensamento positivo e foco positivo vão apontar para o caminho certo.

Mas é o esforço positivo, sustentado, e que nos leva ao tão esperado e verdadeiro sucesso profissional.

A mudança pode ser até estressantes, mas têm um lado muito bom, por que grandes oportunidades de crescimento para o profissional estão exatamente nas mudanças.

Pense nisso.


26 de novembro de 2016

27 DE NOVEMBRO É O DIA DO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO.

Senhores (as) Técnicos ( as)  em Segurança do Trabalho, dia 27 do corrente é o nosso dia, “apenas mais um dia”, se a classe não souber aproveitar o significado para aproveitar e rever nossos conceitos, refletir sobre nossas atividades e responsabilidades para que possamos atingir a maturidade e fortalecimento da classe prevencionista no Brasil.

Muitos comentam não existir sindicato atuante, que não conseguimos criar nosso Conselho de Classe, que os salários são ridículos, etc., mas, triste mesmo é saber disso tudo e continuarmos omissos, sem metas objetivas a serem atingidas e não ver sequer um pequeno movimento para que possamos atingi-las.

Só conseguiremos alcançar o sucesso profissional tão sonhado, quando nós unirmos e traçarmos metas e estratégias para o quanto antes, possamos festejar a Criação do Conselho Federal dos Técnicos em Segurança do Trabalho, só assim teremos o crescimento da classe e o tão esperado reconhecimento financeiro do mercado de trabalho.

Dessa forma, posso afirmar que  os atuais e os próximos profissionais estarão verdadeiramente de parabéns se em um futuro próximo conseguirem a criação de um Conselho profissional próprio.

Saudações Prevencionistas.

Marcio Santiago Vaitsman


Acidentes de trabalho podem levar a responsabilização na esfera penal.

O descumprimento das normas de segurança, higiene e medicina do trabalho pode levar a acidentes de trabalho e caracterizar, ainda, os crimes de homicídio, lesões corporais ou de perigo comum, previstos respectivamente nos artigos 121, 129 e 132 do Código Penal brasileiro, por conduta dolosa ou culposa do empregador ou dos responsáveis pela segurança dos trabalhadores.

A responsabilidade penal, que é pessoal (do empregador, do tomador de serviços, do preposto, do membro da CIPA, do engenheiro de segurança etc.), será caracterizada não só pelo acidente do trabalho, quando a ação ou omissão decorrer de dolo ou culpa, mas também pelo descumprimento das normas de segurança, higiene e medicina do trabalho, expondo-se a risco e perigo a vida dos trabalhadores, como preceitua o Código Penal.

A Lei 8.213/1991, no artigo 19, parágrafo 2º, considera como contravenção penal, punível com multa, deixar a empresa de cumprir as normas de segurança e higiene do trabalho. Há outros dispositivos legais que podem ser aplicados na esfera trabalhista, pelo desprezo às normas que tratam de segurança, medicina e higiene do trabalho. É o caso do artigo 15 da Lei 6.938/1981 (Lei de Política Nacional do Meio Ambiente), que dispõe:

“O poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana, animal ou vegetal, ou estiver tornando mais grave situação de perigo existente, fica sujeito à pena de reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos e multa de 100 (cem) a 1.000 (mil) MVR.

A Lei 9.605/1998 (artigo 3º), que estabelece sanções penais e administrativas pelos crimes causados ao meio ambiente, inovou no nosso sistema jurídico (atendendo ao mandamento do § 3º do artigo 225 da CF), incriminando também as pessoas jurídicas, sem excluir a responsabilidade das pessoas físicas, nos seguintes termos: as pessoas jurídicas serão responsabilizadas administrativa, civil e penalmente conforme o disposto nesta Lei, nos casos em que a infração seja cometida por decisão de seu representante legal ou contratual, ou de seu órgão colegiado, no interesse ou benefício da sua entidade. Acrescenta o parágrafo único desse artigo que “a responsabilidade das pessoas jurídicas não exclui a das pessoas físicas, autoras, co-autoras ou partícipes do mesmo fato”.

A Lei 7.802/1989, no tocante ao controle de agrotóxicos, trata especificamente da tutela da saúde do trabalhador no artigo 14 e letra f, dizendo:

“As responsabilidades administrativa, civil e penal pelos danos causados à saúde das pessoas e ao meio ambiente, quando a produção, comercialização, utilização, transporte e destinação de embalagens vazias de agrotóxicos, seus componentes e afins, não cumprirem o disposto na legislação pertinente, cabem: … ao empregador, quando não fornecer e não fizer manutenção dos equipamentos adequados à proteção da saúde dos trabalhadores ou dos equipamentos na produção, distribuição e aplicação dos produtos”.

No artigo 16 diz que “o empregador, profissional responsável ou o prestador de serviço, que deixar de promover as medidas necessárias de proteção à saúde e ao meio ambiente, estará sujeito à pena de reclusão de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, além de multa de 100 (cem) a 1.000 (mil) MVR. Em caso de culpa, será punido com pena de reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, além de multa de 50 (cinquenta) a 500 (quinhentos) MVR”.

São poucos ainda os casos em que se aplica a responsabilidade penal nos acidentes de trabalho, mas lei existe e é para ser cumprida. Basta que os casos cheguem às autoridades competentes que os responsáveis poderão ser condenados não somente civil e administrativamente, mas também penalmente e, até com privação de liberdade. O objetivo da lei penal também é preservar a saúde física e mental dos trabalhadores.


Revista Consultor Jurídico.


22 de novembro de 2016

Empregada não pode realizar atividade que exija esforço muscular de mais de 20 kg em trabalho contínuo ou 25 kg em tarefa ocasional.



Você sabia que o empregador não pode exigir da empregada mulher qualquer esforço que lhe demande força muscular superior a 20 quilos, em trabalho contínuo, ou 25 quilos, em trabalho ocasional? É o que estabelece o artigo 390, que integra o Capítulo III da CLT e que trata da “Proteção do Trabalho da Mulher”. Foi justamente invocando essa regra legal que uma empregada ingressou com ação trabalhista, pedindo o reconhecimento da rescisão indireta do seu contrato de trabalho. Seus argumentos: a empregadora, uma granja, exigia que ela carregasse caixas em suas atividades diárias cujos pesos excediam 25 kg.

O juiz de primeiro grau rejeitou o pedido da trabalhadora, entendimento mantido pela 10ª Turma do TRT-MG, que julgou desfavoravelmente o recurso interposto por ela. É que, conforme verificou a relatora, juíza convocada Ana Maria Espí Cavalcante, as caixas que a empregada carregava na empresa não ultrapassavam 20 quilos, não se configurando, portanto, a falta grave da empregadora. Nesse quadro, a Turma manteve a sentença que afastou a rescisão indireta do contrato de trabalho e reconheceu a demissão como causa da extinção do vínculo.

A reclamante alegou que, diariamente, a empregadora lhe ordenava que deixasse seu posto de trabalho para ir ao setor de balança, onde tinha que fazer serviços superiores às suas forças, manuseando caixas com peso superior a 25 kg. Mas, em perícia técnica realizada com o fim de se apurar eventual insalubridade na prestação de serviços, ficou esclarecido que a reclamante atuava na área de embalagem secundária e tinha como atividades acondicionar um determinado número de produtos (frangos ou cortes de frango) já embalados em sacos plásticos, em uma caixa de papelão. Após isso, com o auxílio de balança digital, ela pesava as caixas e as posicionava na esteira, para que fossem encaminhadas ao setor de resfriamento ou congelamento.

Ocorre que, com base em informações da própria reclamante, o perito constatou que as caixas manuseadas por ela tinham “peso médio de 20 quilos”, ou seja, estavam dentro dos limites permitidos no artigo 390 da CLT, o que foi confirmado por uma testemunha, que disse que as caixas existentes na empresa continham 15, 18 e, no máximo, de 20 quilos de produtos.

Por essas razões, a relatora concluiu pela ausência de prova da falta grave da empregadora, o que leva à improcedência do pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho, conforme decidido na sentença. Acompanhando o entendimento da relatora, a Turma negou provimento ao recurso da reclamante.


T.R.T. - 3ª Região.

19 de novembro de 2016

Acidente de trajeto é excluído de seguro pago por empresas.


O Conselho Nacional de Previdência Social aprovou nesta quinta-feira mudanças no chamado Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que incide sobre a alíquota do seguro acidente de trabalho pago pelas empresas. Uma das principais alterações foi a exclusão dos acidentes de trajeto da fórmula de cálculo, atendendo a uma reivindicação do setor produtivo.

Também foram retirados da conta acidentes de trabalho que não geraram concessão de benefícios, exceto nos casos de óbito.

As novas regras entram em vigor no próximo ano, com efeito para os empregadores em 2018.

O FAP começou a funcionar em 2010 como um mecanismo para incentivar os empregadores a investir em ações para prevenir acidentes de trabalho. Dessa forma, a empresa que ficar acima da média do setor em número de ocorrências é penalizada com majoração da alíquota (que varia entre 1 e 3%, de acordo com o risco da atividade). Já quem ficar abaixo, é bonificado.

Segundo o diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional da Secretaria de Previdência, Marco Pérez, as novas regras não alteram o conceito de acidente de trabalho, não afetam as obrigações patronais e nem a concessão de benefícios.

Ele disse que a inclusão dos acidentes de trajeto no cálculo não diferencia se o problema ocorreu dentro ou fora da empresa e por isso, não deve ser considerado para penalizar ou bonificar os empregadores. Além disso, os empregadores não têm qualquer ingerência sobre os acidentes de trajeto.

A inclusão dos acidentes de trabalho sem concessão de benefícios também não ajuda a distinguir empresas que causam acidentes com maior gravidade daquelas que causam os de menor gravidade.

O Conselho é formado por representantes do governo, dos empregadores e trabalhadores.

As centrais sindicais se posicionaram contrárias às mudanças.


O Globo.





17 de novembro de 2016

Análise preliminar de risco – DDS

NENHUM TRABALHO É TÃO IMPORTANTE OU URGENTE QUE DISPENSE OS CUIDADOS COM A SEGURANÇA, A SAÚDE E O MEIO AMBIENTE.

Cada colaborador é responsável pela sua segurança, a de seus colegas de trabalho e pelo meio ambiente.

Não existe risco que não possa ser identificado e controlado.

Todo e qualquer incidente são previsíveis e evitáveis, apenas 1% dos incidentes que acontecem estão fora de nosso controle, pois são originados pela natureza.

Precisamos lembrar que o risco que pode causar algum dano a nossa saúde está a nossa volta, em nosso ambiente de trabalho, esperando por um momento de desatenção para que ele nos pegue de surpresa.

Para eliminar este grande vilão que enfrentamos diariamente, temos armas (ferramentas) para combatê-lo, e a principal delas é o planejamento de nossas atividades.

Devemos identificar os riscos na execução de nossas atividades, ou seja, fazer uma APR mental, está é a arma contra os riscos que nos cercam.

A APR mental (é sua) todas as perguntas que vem a sua mente é fundamental, responda para você mesmo de forma sincera e responsável.

Por exemplo: “Existe risco de queda nessa atividade?” Se você identificar que na execução de seus serviços pode cair então você deverá providenciar as medidas para eliminar este risco de queda.

Como você pode fazer isso:

Utilizando o cinto de segurança do tipo paraquedista, com talabarte duplo afixando-os em estrutura firme.

Não existindo local para atracar o cinto de segurança, você deverá providenciar um meio para isso. O cabo guia é a solução.

Instalar guarda-corpo e roda pé para se evitar queda de materiais;

Andaime deve ser montado por uma equipe responsável;

Não conseguindo eliminar o risco de queda, a atividade não poderá ser desempenhada, seja responsável.

Por isso, faça a sua APR mental antes de iniciar qualquer atividade.

Tendo dúvidas, pergunte para não ter que explicar alguma ocorrência depois.

Mudou de atividade, novamente pense e faça sua nova APR mental.

Não pense apenas no serviço, pense também que a sua família depende de você vivo e com saúde..



14 de novembro de 2016

APTO, INAPTO OU…

Sendo o trabalhador considerado capaz pelo Médico Perito do INSS, ele também será considerado apto pelo Médico do Trabalho/ “Médico Examinador”. No entanto, essa aptidão poderá ser qualificada no ASO de 3 formas:

(a) apto;

(b) apto com recomendações e

(c) apto com contra indicação à função.

Alguns devem estar pensando: “mas a NR 7 só permite colocar apto ou inapto no ASO”.

Não é verdade! a NR 7, assim nos traz no item 7.4.4.3, alínea e: “o ASO deverá conter no mínimo: definição de apto ou inapto para a função específica do trabalhador vai exercer, exerce ou exerceu”. O termo “no mínimo” não deixa dúvidas quanto a possibilidade de haver mais qualificações no ASO do que o simples “apto ou inapto”.

Mais do que isso, o termo “apto com restrições” (que prefiro nomear como “apto com recomendações”).  Encontra-se respaldado na SCMA (Sugestão de Conduta Médico- Administrativa) da ANAMT (Associação Nacional de Medicina do Trabalho) n. 6/2001. Já o termo “contra indicado para a função” tem seu uso ratificado pela SCMA da ANAMT n. 5/2000.

Reiteramos, porém, que, apesar de segura em seu aspecto jurídico, a conduta que ora propomos exige do Médico do Trabalho um trabalho de educação e diálogo junto ao empregador e ao empregado, uma vez que não é uma conduta costumeira no dia a dia. Todos os atores envolvidos devem estar cientes dos “porquês”de cada qualificação.

A gestão do Médico do Trabalho se torna mais transparente, coerente (critérios idênticos para exames admissional, periódico, demissional, etc), juridicamente mais embasada, e com menos “achismo”. Por sua vez o empregado deve entender, por exemplo, que estar, ao mesmo tempo, apto e contra indicado para determinada função é perfeitamente provável.

Já o empregador deve assumir o seu poder potestativo – defendido constitucionalmente – e entender que, por exemplo, quando o empregado está simultaneamente, apto e contra indicado para determinada função, cabe ao empregador não contratá-lo, caso assim o deseje (e não o Médico do Trabalho incoerentemente ter que qualificar esse trabalhador como inapto).

O Segurito.


9 de novembro de 2016

Comunicação de evento para a classe prevencionista.



Amigos (as) Técnicos e Engenheiros de Segurança do Rio de Janeiro, esse Food Truck será inaugurado no dia 11/11, Av. Lúcio Costa 8270 - posto 1 - ao lado do posto Ipiranga - Barra da Tijuca.

Vamos todos prestigiar essa iniciativa de um Técnico empreendedor, comparecendo a inauguração.

Assuntos que devem ser abordados no BRIEFING

Comportamental:

Objetivando a verificação permanente do atendimento á legislação e, assim como, evitar práticas de trabalho que possam gerar danos as pessoas, ao meio ambiente e para a empresa, elaboramos alguns itens que consideramos importantes e que devem ser abordados em um briefing nas empresas, dentre outros.

Identificar e corrigir eventuais desvios comportamentais:

Correção de desvio no campo, através de DDS aplicado na hora, explicando aos empregados as consequências do desvio cometido;

Transmitir ao empregado padrões de SMS pré-estabelecidos pela empresa;

Verificação da arrumação e limpeza do local do trabalho;

Verificar estado de conservação e uso correto dos E.P.I. / EPC;

Estado de conservação e uso das ferramentas fixas e manuais;

Posição e reação das pessoas nas áreas de trabalho;

Aterramento correto de andaimes tubulares e equipamentos elétricos;

Verificação da "OS" Ordem de serviço ou "PT" Permissão de Trabalho, onde houver.

Trabalhos em Altura:

Estabelecer os procedimentos necessários para a realização de trabalhos em altura, visando garantir a segurança e integridade física dos colaboradores internos ou de terceiros que realizarem este tipo de trabalho e a proteção dos que transitam nas áreas próximas.

É obrigatório a participação no Briefing e possuir identificação distribuído pelo SMS  da    empresa para identificar os colaboradores  treinados, o mesmo deve ser afixado no crachá;

Os andaimes montados para a realização do serviço, obrigatoriamente necessitam de liberação de profissional credenciado e habilitado antes de serem utilizados;

Andaimes acima de 2.00m  devem possuir escadas com a devida  proteção;

Os trabalhos em altura só poderão ser executados por pessoas devidamente treinadas e orientadas pelas chefias responsáveis pelo serviço, a pressão dos colaboradores devem ser medidas antes do início de sua jornada de trabalho;

Antes do início da realização de qualquer trabalho em altura deverá ser feita previamente, rigorosa inspeção pelo encarregado do setor onde vão ser realizados os trabalhos, pelo responsável dos trabalhos e pelo emitente da autorização do serviço;

É obrigatório o uso de cinto de Segurança do tipo paraquedista com talabarte duplo;

O local deverá ser sinalizado através de placas indicativas e feito  isolamento para prevenir acidentes com transeuntes ou pessoas que estejam passando ou trabalhando embaixo.

É obrigatório o uso do cinto de segurança tipo paraquedista, com talabarte duplo para trabalhos em altura superior a 2m (dois metros);

É proibido transitar a 1.50m (um metro e cinqüenta) dos beirais dos telhados dos prédios, havendo necessidade, o cabo guia deve ser obrigatoriamente utilizado;

É obrigatório o uso de capacete com jugular para trabalhos em altura,  ou em locais onde o  vento estiver excessivo.

Trabalho em telhado:

É proibido transitar a 1.50m (um metro e cinqüenta) dos beirais dos telhados dos prédios, havendo necessidade, o cabo guia deve ser obrigatoriamente utilizado;

Comunicar ao setor do usuário solicitante, sobre o início da  realização do serviço;

Isolar e sinalizar a área localizada abaixo do local de trabalho;

Não pisar diretamente sobre as telhas, mas sim sempre nas tábuas (pranchões) que devem ser dispostas como passarelas;

Não sobrecarregar o beiral do telhado, pois esse não foi projetado para suportar peso;

Para içar telhas, peças e equipamentos devem suspendê-las até a altura desejada, uma a uma, devidamente amarradas, por meio de talhas ou outros meios igualmente seguros;

Nunca armazenar telhas e materiais inservíveis, peças ou equipamentos sobre o telhado;

Nunca deixar sobras de material sobre o telhado após a execução do serviço;

Os materiais que serão usados devem ser transportados no momento de sua  utilização  e não acumulados sobre os telhados;

Em dias de chuva ou de muito vento, ou enquanto as telhas estiverem úmidas, não executar serviços sobre o telhado, mesmo com o uso de passarela de madeira;

O cinto de segurança tipo paraquedista deverá ser utilizado, providenciando-se previamente os meios necessários á sua fixação de forma a possibilitar a locomoção do usuário sobre o telhado;

Nunca pisar diretamente em materiais frágeis como telhas de cimento-amianto, telhas plásticas e metálicas;

É obrigatório o uso de capacete com jugular, pois existe risco de queda do mesmo.

Trabalhos com eletricidade:

As empresas prestadoras de serviço de instalações elétricas devem ser obrigatoriamente registradas no CREA e possuir ART.

Assim teremos a garantia de que somente profissionais qualificados e instruídos quanto às precauções e riscos inerentes as suas atividades, estarão trabalhando em serviços de eletricidade dentro da empresa, conforme o previsto na NR - 10.

Somente podem ser realizados serviços nas instalações elétricas, quando o circuito elétrico não estiver energizado;

Quando não for possível desligar o circuito elétrico, o serviço somente poderá ser executado após terem sido adotadas as medidas de proteção complementar, sendo obrigatório o uso de ferramentas apropriadas e Equipamentos de Proteção Individuais e Coletivos;

Os serviços em eletricidade devem ser acompanhados e fiscalizados por pessoa habilitadas, que advertirá os eletricistas quando esses se aproximarem ou aproximarem suas ferramentas a menos de1. 50m (um metro e cinqüenta) de circuito elétrico;

É obrigatório o teste de indução para serviços em circuitos desligados;

Na realização de pequenos reparos em eletricidade, deve-se desligar a energia, observar a capacidade adequada em amperes, energia residual e estar com as mãos secas sobre o piso seco.

Marcio Santiago Vaitsman